Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande
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Institucional

HISTÓRIA
Sempre trabalhando na defesa e reivindicação dos
interesses econômicos e sociais

A cooperação intermunicipal em Minas Gerais tornou-se uma realidade entre o fim da década de 1970 e o início da década de 1980, quando o governo, visando descentralizar ações, subdividiu os territórios das macrorregiões criando microrregionais, quase sempre levando-se em consideração as bacias hidrográficas, identidade regional e entroncamentos rodoviários, entre outros critérios. Assim, a exemplo de outras 41 Associações Microrregionais no Estado, nasceu a AMEG - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, uma entidade civil de duração indeterminada, que surgiu como outras, como alternativa às ações isoladas de cada município frente a problemas e interesses comuns. Criada em 30 de novembro de 1984, com instalação oficial e posse da 1ª Diretoria, do Conselho Fiscal e do Secretário Executivo em 22 de março de 1985, tendo como municípios fundadores Alpinópolis, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Passos e São João Batista do Glória. Com a criação de legislação federal específica para a regulamentação dos meios de cooperação intermunicipal, em especial o artigo 241 da Constituição Federal e a Lei nº 11.107/2005, estabeleceu-se normas para a contratação e/ou constituição de pessoa jurídica definida como Consórcio Público. Assim, a AMEG passou por uma transformação e deixou de ser uma entidade com características privadas à entidade pública de natureza autárquica sendo denominada Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG. A sede administrativa do Consórcio AMEG está instalada no município de Passos que tem uma privilegiada posição geográfica, no entroncamento de importantes polos econômicos, com sua área urbana cortada por um segmento da Rodovia MG-050, principal rodovia troncal do Estado, que liga a Rodovia BR-262 à Rodovia SP-351, no noroeste de São Paulo.

O Consórcio AMEG foi criado em agosto de 2019 com múltiplos objetivos, todos visando ao desenvolvimento regional. Os 24 municípios que compõem o território assinaram o Protocolo de Intenções sendo: Alpinópolis, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Córrego Fundo, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita. Os municípios representados pelo Consórcio AMEG estão localizados no sudoeste do Estado de Minas Gerais, ocupando uma área de 13.968,384 Km², com uma população estimada em 2021 em 408.927 habitantes. É uma região tipicamente agrícola, que tem sua economia baseada na produção de café, feijão, milho, soja, cana-de-açúcar, fruticultura, pecuária de corte e de leite. As agroindústrias familiares são uma alternativa que vem agregando valor à produção regional resultando em produtos como queijos, doces, embutidos e conservas. Destaque importante para o Polo Educacional Consolidado contando com instituições de ensino técnico e superior estadual e federais como a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Instituto Federal do Sul de Minas - IF Sul de Minas, Universidade Federal de Lavras - UFLA, entre outras. Desponta com forte potencial turístico, sendo conhecida como uma das mais belas regiões do Estado de Minas e nela encontram-se os Lagos de Furnas e Peixotos, com a beleza de suas cascatas, escarpas e matas, além da Serra da Canastra, nascente do Rio São Francisco e berço do premiadíssimo Queijo Canastra. Desde 2022 a região também passou a contar com um dos maiores santuários dedicados à Santa Rita de Cássia, o que deverá atrair milhares de turistas e fiéis do Brasil e exterior ao município de Cássia e também à região.

PASSOS MG NOSSA SEDE

A sede administrativa do Consórcio AMEG está instalada no município de Passos que tem uma privilegiada posição geográfica, no entroncamento de importantes polos econômicos, com sua área urbana cortada por um segmento da rodovia MG-050, principal rodovia troncal de Minas Gerais, que liga a rodovia BR-262 à SP-351, no noroeste de São Paulo. Os municípios representados pelo Consórcio AMEG estão localizados no sudoeste do Estado de Minas Gerais, ocupando uma área de 13.968,384 Km², com uma população estimada em 2021 em 408.927 habitantes. É uma região tipicamente agrícola, que tem sua economia baseada na produção de café, feijão, milho, soja, cana-de-açúcar, fruticultura, pecuária de corte e de leite. As agroindústrias familiares são uma alternativa que vem agregando valor à produção regional resultando em produtos como queijos, doces, embutidos e conservas. Destaque importante para o Polo Educacional Consolidado contando com instituições de ensino técnico e superior estadual e federais como a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Instituto Federal do Sul de Minas - IF Sul de Minas, Universidade Federal de Lavras - UFLA, entre outras. Desponta com forte potencial turístico, sendo conhecida como uma das mais belas regiões do Estado de Minas e nela encontram-se os Lagos de Furnas e Peixotos, com a beleza de suas cascatas, escarpas e matas, além da Serra da Canastra, nascente do Rio São Francisco e berço do premiadíssimo Queijo Canastra. A partir de 2022 a região também contará com um dos maiores santuários dedicados à Santa Rita de Cássia, o que deverá atrair milhares de turistas e fiéis do Brasil e exterior ao município de Cássia e também à região.

NOSSO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
SUSTENTÁVEL

O Consórcio AMEG tem por finalidade executar a gestão associada de serviços públicos e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos entes consorciados.

AMPLIANDO SUA ATUAÇÃO AÇÕES DE CRESCIMENTO

O Consórcio AMEG é uma instituição de direito público, constitui, portanto, uma associação de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados, nos termos do art. 6º da Lei 11.107/05, podendo exercer todas as competências municipais que lhe forem outorgadas no contrato de consórcio, inclusive o exercício do poder de polícia administrativa. O Consórcio AMEG tem como finalidade planejar e executar projetos e programas que visem o desenvolvimento regional sustentável, o aperfeiçoamento das gestões administrativas de seus consorciados e a formulação de políticas públicas regionais que venham a beneficiar a população do Médio Rio Grande e municípios circunvizinhos. Os Poderes Executivos signatários, no intuito de enfrentar as dificuldades administrativas de forma conjunta, objetivando a diminuição dos custos operacionais, ampliando a oferta de serviços pela otimização dos recursos humanos e redução da ociosidade no uso de equipamentos e recursos materiais buscaram alternativas viáveis.

As ações consorciadas viabilizam investimentos maiores do que cada ente poderia disponibilizar sozinho, diminuindo assim custos com a aquisição de bens, equipamentos e serviços, a formação e capacitação de um corpo técnico especializado na área de atuação do Consórcio, a proposição de estratégias de cooperação inovadoras visando o desenvolvimento da região, promovendo economia para os cofres públicos municipais, ganhando em escala, reduzindo e facilitando a gestão de contratos municipais, tudo em conformidade com o princípio da cooperação interfederativa implícito no art. 241 da Constituição Federal e nos termos da Lei n.º 11.107/05 e Decreto n.º 6.017/07, e ainda da Lei Estadual 18.036/2009, agregando os municípios de Alpinópolis, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita.

acompanhamento
de projetos

O Departamento de Engenharia tem em seu acervo de documentos a execução, assessoramento e acompanhamento de diversos serviços, dentre o quais podemos citar: a elaboração e fornecimento de projetos de praças, campos de futebol, escolas, creches, hospitais, casas populares, urbanização, prevenção e combate a incêndio, levantamentos topográficos, assessoria ambiental, auxílio em processos para financiamentos junto aos órgãos públicos. A AMEG faz o acompanhamento de publicações, legislações atualizadas e informações sobre assuntos que interessam os municípios em diversas áreas.

SEMPRE EXPANDIDO

Desde sua origem a AMEG mantém uma patrulha motomecanizada para apoiar os municípios no quesito infraestrutura. Atualmente composta por uma retroescavadeira e uma motoniveladora, o Consórcio AMEG oferece aos municípios, com sua patrulha motomecanizada, a possibilidade de utilização de um serviço de qualidade para a manutenção de estradas, preparação de terrenos para obras públicas, entre outros. Em 2018 adquiriu uma Unidade de Castração de Cães e Gatos e em 2021 conseguiu recursos para a castração de 10.800 animais nos 24 municípios de seu território e já prepara uma nova unidade móvel permitindo a realização de até três cirurgias de forma simultânea. A próxima aquisição será uma Usina Móvel de Microrrevestimento Asfáltico para pavimentação a frio que servirá a todos os municípios consorciados. Outro empreendimento que já está em fase de estudos é a Usina Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

ACOMPANHE-NOS
AMEG

Aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal, visando à ampliação da capacidade administrativa, técnica e financeira dos municípios e o crescimento dos setores sociais, econômicos e de infra-estrutura; respeitando a autonomia municipal.

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