Reunião na AMEG discute questões importantes da Assistência Social
Na manhã desta terça-feira, dia 6 de junho, às 9h, vinte cinco gestores de Assistência Social das cidades de Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Guapé, Itaú de Minas, Passos, Pimenta e Pratápolis se reuniram na sala de reuniões da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), para participar da Câmara Técnica de Assistência Social.
A reunião foi marcada por discussões sobre importantes pautas relacionadas ao setor. Entre os temas abordados estavam o PROCAD-SUAS, a Portaria MDS 884 e a Portaria MDS 886. Os técnicos da SUBAS/SEDESE (Superintendência de Assistência Social/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) trouxeram informações claras sobre o PROCAD-SUAS, ressaltando seu objetivo de corrigir e modernizar o Cadastro Único.
O programa visa qualificar e atualizar os dados cadastrais dos beneficiários, além de realizar cruzamentos de informações, revisões e averiguações das famílias e cidadãos inseridos no Cadastro Único. Esses procedimentos têm como finalidade garantir que os beneficiários realmente sejam aqueles em situação de vulnerabilidade que necessitam do subsídio.
Durante a reunião, a Diretoria de Gestão do CadÚnico enfatizou que o PROCAD-SUAS é um programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Sistema Único de Assistência Social, visando reduzir a sobrecarga gerada pelas atividades de cadastramento nas demais ações do CRAS. Além disso, os gestores presentes receberam orientações sobre como desbloquear e reverter o cancelamento de benefícios, ressaltando a urgência de priorizar o atendimento à população em situação de rua, povos indígenas e crianças em situação de trabalho infantil.
Dada a importância de uma boa administração dos recursos financeiros recebidos, os técnicos explicaram sobre as portarias 884 e 886. A Portaria 884 trata da reprogramação dos saldos financeiros presentes nos fundos de Assistência Social. Já a Portaria 886 estabelece diretrizes e critérios para a utilização de recursos extraordinários destinados à estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Além dos vinte e cinco participantes presenciais, a Câmara Técnica de Assistência Social contou com a participação virtual de 41 gestores dos municípios de Alpinópolis, Alterosa, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Córrego Fundo, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita.