Reunião discute implantação do Samu regional no Sudoeste Mineiro
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10 de dezembro, em Passos, uma reunião para discutir a implantação da rede de urgência e emergência nas microrregiões de Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso e criação do consórcio intermunicipal de operação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Logo na abertura, o prefeito de Passos, José Hernani da Silveira falou da importância do encontro destacando as ações regionais para melhoria da saúde nos municípios do Sudoeste Mineiro. “Vamos discutir e buscar uma solução para que toda a população regional possa ser atendida”, enfatizou o anfitrião.
O presidente da Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin, destacou a busca da solução conjunta e a implantação de um modelo que desonere os cofres municipais, que hoje bancam em sua grande parte o atendimento de saúde nos municípios.
“Hoje os municípios investem mais de 23% do orçamento municipal em saúde, quando o percentual constitucional é de 15%, ou seja, estamos sobrecarregados para garantir o atendimento de saúde aos moradores de nossos municípios, enquanto Estado e União não investem o que deveriam. Precisamos de um compromisso das outras esferas de governo para garantirmos um atendimento de qualidade aos moradores do Sudoeste Mineiro”, analisou Zanin.
O Presidente do COSEMS – MG (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais), regional de Passos, e secretário de Saúde e Ação Social de São Sebastião do Paraíso, Marcos Rogério de Paula Oliveira, mostrou o perfil da saúde regional, os pleitos apresentados à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais tanto para a rede de urgência e emergência quanto para o Samu. Seriam implantadas novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), salas de estabilização e ambulâncias para atendimento à população. Outra questão apresentada foi com relação aos prazos para a operacionalização do sistema.
“O que queremos é que seja apresentado um cenário otimista, um realista e outro pessimista sobre a implantação da rede de urgência e emergência e do Samu nas nossas microrregiões”, questionou Oliveira.
Representando a Secretaria de Estado da Saúde, esteve presente o coordenador da rede de urgência e emergência do órgão em Minas Gerais, Rasivel dos Reis Santos Júnior. Logo no início de sua fala ele destacou a importância da escala de atendimentos para a viabilização de qualquer investimento no setor em qualquer regional do Estado.
Foi apresentado um diagnóstico do serviço de saúde oferecido hoje pela Secretaria de Saúde do Estado e os pontos já identificados de dificuldades de atendimento, como o custeio, que é o que pesa no orçamento municipal, o encaminhamento de pacientes para atendimentos e os serviços oferecidos pelos hospitais regionais.
Rasivel apresentou ainda a pontos de viabilidade para a implantação do Samu com a possibilidade de alta taxa de resolutividade dos atendimentos com as unidades estabelecendo prioridades clínicas.
Os desafios apresentados pelo coordenador da rede de urgência e emergência para sua implantação são entes regionais para o gerenciamento dos recursos estaduais e federais para não onerar os municípios com o serviço, além da falta de modelo de classificação de risco, diferenças regionais entre as cidades e a geração de demandas para escala de atendimentos. Segundo Rasivel, a obrigatoriedade para o serviço na região é a integração dos municípios. Mesmo assim o custo por escala ainda seria superior à média onde o sistema já funciona, sendo que, seriam necessários mais de 750 habitantes para o valor ser compensador.
“Com a implantação do Samu seria construído um complexo gestor, que é uma central de regulação, para identificar leitos, centros cirúrgicos e atendimento especializado para cada caso atendido, segundo a gravidade da ocorrência” destacou Rasilvel.
Como sugestões para implantação do Samu na região, o coordenador da rede de urgência e emergência do estado indicou a identificação dos hospitais na região e as vocações dos serviços que cada unidade poderá oferecer, com o compromissos dos municípios para o envio de casos que sejam compatíveis com os serviços oferecidos pelos hospitais com possíveis remanejamentos.
Para o funcionamento do serviço será necessário o aporte de novos recursos por parte dos 24 municípios da Regional de Saúde de Passos em média de R$ 0,25 por habitante/mês. De acordo com Rasivel, a implantação do Samu será um ponto positivo e facilitador para a implantação da rede de urgência e emergência, inicialmente prevista para 2014 pela Secretaria de Estado de Saúde.
“Quando o Estado ver que a região está organizada, com Samu funcionando, com identificação dos hospitais e serviços oferecidos com elencamento de prioridades, a implantação da rede de urgência e emergência será facilitada pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais”, analisou o coordenador.
Outro ponto abordado é a unificação dos consórcios intermunicipais de saúde e transforma-los em ente público de direito público para a gestão do Samu.
“É preciso essa discussão para vermos os serviços que são oferecidos pelo Samu e repensarmos o modelo de saúde regional para que ele nasça maduro. Acho que devemos unificar os consórcios de saúde de nossa região para firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, desde que ele seja transformado em entidade pública de direito público, que é uma exigência para o consorciamento com o Estado”, analisou Zanin.
Ao final do encontro ficou acertada a realização de uma nova reunião com os 24 municípios que se consorciariam ao Samu, bem como os prestadores de serviço (hospitais) e os consórcios intermunicipais de saúde para oficialização das propostas para a implantação do serviço no Sudoeste Mineiro.
Participaram da reunião, além do prefeito José Hernani de Passos, do presidente da Ameg e prefeito de São Sebastião do Paraíso Mauro Zanin, dos chefes dos executivos de Delfinópolis José Franco Martins, de Fortaleza de Minas Altair do Prado e de São José da Barra Carlos Luciano Bazaga, representantes dos municípios de Alpinópolis, Capitólio, Claraval, Jacuí, Itaú de Minas, Piumhi, São Tomás de Aquino, Monte Santo de Minas, São João Batista do Glória, São Roque de Minas e Capetinga.