Prefeitos da Ameg discutem dificuldades financeiras e construção de sede

          Reunidos na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) os prefeitos filiados demonstraram preocupação com a queda de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), sendo esses de responsabilidade dos governos Estadual e Federal, respectivamente.
   

 

          Os repasses governamentais constituem a maior parte da receita da maioria dos municípios brasileiros, não sendo diferente na região. Com a crise econômica que atingiu todo o mundo, o Governo Federal promoveu a redução de impostos em vários segmentos produtivos como forma de incentivar as indústrias a manterem a produção e evitarem a recessão. Com isso o volume de recursos arrecadados diminuiu e, consequentemente, os valores repassados às cidades tornaram-se mais escassos.
   

 

          Da mesma forma os serviços não podem ser diminuídos e nesse volume incluem-se os serviços que são de obrigação de Estado e União e que são mantidos pelos municípios. Essa inclusive é a principal reclamação dos chefes dos executivos das cidades associadas à Ameg. “São programas lançados pelos governos Estadual e Federal e que acabam sendo mantidos pelas prefeituras e vemos hoje os recursos diminuírem e não podemos deixar de prestar os serviços aos cidadãos. Na saúde temos a obrigação de aplicar 15% dos nossos recursos e acabamos aplicando, em média, 23% dos nossos orçamentos para não deixarmos a população sem atendimento”, frisou o presidente da associação e prefeito de São Sebastião do Paraíso Mauro Zanin.
   

 

          Com a queda dos repasses, muitas questões fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) começam a preocupar os prefeitos, pois os índices passam a ser medidos através da receita corrente dos municípios e os limites, como a folha de pagamento, começam a se aproximar do teto estabelecido. “E os municípios começam a receber sanções do Tribunal de Contas do Estado com relação aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Vemos com grande preocupação essa queda brusca de repasses e poderemos ter dificuldade para honrar nossos compromissos financeiros, já que estamos passando pelo período de menor arrecadação, ao contrário do primeiro semestre onde os repasses do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores] e o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] contribuem para o aumento da receita”, concluiu o prefeito paraisense.
   

 

          Além do presidente da Ameg e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin, estiveram presentes na reunião os chefes dos executivos dos municípios de Capitólio José Gonçalves Machado; Carmo do Rio Claro, Antônio Vítor; Cássia, Ana Cáris; Claraval, Juscelino Batista Borges; Delfinópolis, Zezé Martins; Guapé, Nelson Lara; Ibiraci, Ismael Silva Cândido; São João Batista do Glória, José Heitor; e os vices prefeitos de Fortaleza de Minas Dárcio Silva Neto e de São Tomás de Aquino, Marco Antônio Caparelli.

 

Nova sede

   

          No mesmo encontro os prefeitos deliberaram sobre a aplicação dos recursos de R$ 800 mil destinados pelo Governo de Minas Gerais para as associações microrregionais do estado, incluindo a Ameg.
   

 

          Ficou definido que parte dos recursos serão destinados a melhoria do aparelhamento técnico da associação e a outra parte aplicados na construção da sede própria da Ameg, a ser edificada em Passos, em área doada pelo município.
   

 

          O projeto está pronto e contará com salas administrativas, de atendimento, técnicas e local para assembleias, reuniões, cursos e seminários dotado de um anfiteatro com capacidade para cerca de 80 expectadores e equipado com material multimídia, próprio para atender as demandas dos municípios associados. “Será uma referência regional para as cidades filiadas como ponto de formação dos servidores municipais e de serviços destinados aos executivos e legislativos do Sudoeste de Minas Gerais”, destacou Zanin.
   

 

          O Governo de Minas Gerais anunciou que fará os repasses às associação ainda este ano, e a diretoria da Ameg anunciou que fará a sua aplicação terá início a partir da liberação.