Municípios promovem Etapa Preparatória da 5ª Conferência das Cidades
Seis municípios da Microrregião do Médio Rio Grande promovem na terça-feira próxima (28) a Etapa Preparatória Municipal/Coletiva para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG será dividido em duas partes e a primeira acontecerá na sede da associação, em Passos, a partir das 08h da manhã.
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, esta etapa da conferência tem a finalidade de discutir as necessidades e as políticas urbanas dos municípios participantes. Coletivamente estarão reunidos os municípios de Capitólio, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Passos, Pratápolis e São João Batista do Glória.
No período da manhã serão apresentadas três palestras que darão suporte para as discussões que os municípios farão individualmente no período da tarde. Mauro Ferreira, arquiteto, professor da Unesp e Doutor em Arquitetura e Urbanismo falará sobre “A necessidade da Reforma Urbana no Brasil”.
Em seguida o geólogo, professor e pesquisador da Fesp, Eduardo Goulart Collares, fará uma exposição baseada no “Projeto Grande Minas: aspectos ligados ao crescimento urbano nos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande”.
A primeira parte da conferência será encerrada com uma palestra sobre a “Política Habitacional de Desenvolvimento Urbano: Programa Minha Casa Minha Vida, moradias dignas”. Quem falará sobre o assunto é Constantino Dias Neto, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal do Centro-Oeste de Minas Gerais.
À tarde os representantes dos municípios se reunirão em suas bases para discutir os eixos temáticos propostos. O Eixo 01 trata das responsabilidades e possibilidades de pactuação entre entes federados – União, Estados e Municípios, no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
O Eixo 02 discutirá os Aspectos financeiros para o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) quanto a fontes, distribuição e aplicações. O Eixo 03 tratará da Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, e por fim, o Eixo 04 buscará propostas sobre a Política de Desenvolvimento Urbano: diretrizes para a integração das políticas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, planejamento urbano e promoção da função social da propriedade.
Após as discussões entre os representantes de cada município, serão apresentadas e selecionadas as propostas que serão encaminhadas para Etapa Estadual da Conferência das Cidades. A etapa municipal será encerrada com a eleição de delegados para participação no mês de setembro da etapa estadual.
Segundo os organizadores o Estado Brasileiro vem promovendo constantemente consultas públicas através de conferências em nível municipal, regional, estadual e nacional. Uma vez que buscam as demandas junto às populações dos municípios, estas consultas são um caminho democrático para o estabelecimento das políticas públicas em áreas prioritárias de atuação do poder público como saúde, assistência social, desenvolvimento urbano, entre outras, e mostram como a participação da sociedade civil e poder público é extremamente importante nestas definições.