MAPA acompanha in loco os trabalhos do SIM da AMEG em Passos
Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estiveram na sede da AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, entre os dias 26 e 28 de maio, para acompanhar presencialmente os procedimentos adotados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da associação. O objetivo da visita técnica foi verificar se o consórcio está apto a aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
Para o presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, “a visita técnica dos representantes do MAPA é mais um passo que a AMEG dá no processo de equivalência do SIM ao SISBI. Conquistar esta equivalência será um divisor de águas para o pequeno e médio empreendedor dos municípios que integram o nosso consórcio. Por isso é fundamental que os municípios manifestem interesse em aderir ao SIM da AMEG", comemorou Marcelo.
O SISBI-POA faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e estabelece padrões e critérios de inspeção em nível nacional. Uma vez conquistado o selo SISBI, os produtos inspecionados poderão ser comercializados em todo o território brasileiro, agregando valor à produção e ampliando mercados para os estabelecimentos da região.
Na terça-feira (27), os técnicos do MAPA acompanharam visitas a dois estabelecimentos localizados na microrregião da AMEG, onde puderam observar a atuação da equipe técnica da AMEG, bem como verificar se os estabelecimentos fiscalizados possuem o autocontrole preconizado pelo MAPA para obtenção da certificação.
Conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, o autocontrole refere-se à capacidade dos agentes privados (empresas, produtores, etc.) de implantar, executar, monitorar, verificar e corrigir procedimentos e processos de produção e distribuição de produtos agropecuários, alimentos e produtos de origem animal ou vegetal, com o objetivo de garantir sua inocuidade, identidade, qualidade e segurança. Trata-se de uma forma de gestão da qualidade que visa a melhoria contínua dos processos e produtos, assegurando a proteção do consumidor.
O encerramento da visita ocorreu na manhã do dia 28 de maio, na sede da AMEG, quando os representantes do MAPA apresentaram um balanço do que foi constatado durante as inspeções. Foram conferidos documentos, fluxos de processos e repassadas orientações técnicas. Também foi ajustado o cronograma de implantação para a adesão definitiva ao SISBI-POA.
Segundo o MAPA, a AMEG tem até o final de junho para manifestar formalmente o interesse em integrar o SISBI. A partir dessa manifestação, o consórcio terá até o final de setembro para se adequar completamente às exigências legais e operacionais do Ministério da Agricultura.
Morais explicou que a grande vantagem para os municípios será a redução de custos operacionais. "Com o selo SISBI conquistado, os municípios consorciados terão uma importante vantagem: contar com uma equipe técnica já estruturada e custeada pela AMEG, o que reduz despesas individuais e assegura eficiência na fiscalização e nos registros de produtos. Uma única equipe especializada será responsável por atender todos os municípios integrantes do programa", explicou.