I Conferência Intermunicipal de Cultura apresenta propostas e delegados
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG em parceria com 13 municípios da região promoveu na última quinta-feira (11) a I Conferência Intermunicipal de Cultura da Microrregião do Médio Rio Grande. O evento, que é parte integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, foi realizado em Passos na sede da associação.
Com o tema “Uma política de Estado para Cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”, esta etapa regional resultou na apresentação de um conjunto de 43 propostas de abrangência municipal, estadual e nacional. Estas propostas serão encaminhadas e também serão votadas na III Conferência Estadual de Cultura e buscam, entre outros objetivos, propor estratégias de articulação e cooperação institucional com demais entes públicos e destes com a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Na ocasião foram eleitos os quatro delegados titulares e os respectivos suplentes que representarão a região na III Conferência Estadual de Cultura. A Diretora de Cultura de Passos, Taciana Lopes Baptista, foi eleita representante do poder público e a Diretora de Cultura de Claraval, Ana Paula da Silva, suplente.
A sociedade civil organizada terá como representantes titulares o fotógrafo e professor da Fesp, Diego Vasconcelos, a professora e presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Passos, Adriana Polez Rocha e a presidente da Associação Tota Cultura de Pratápolis, Ana Maria Silva Godinho. Elizabete do Carmo Hermano, da Associação Passense de Artesanato, Fabiana Chinalia Borges, do Coletivo GRITA – Fora do Eixo de São Sebastião do Paraíso e Matheus Pereira Baltazar, Secretário do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Passos, foram eleitos suplentes.
Propostas
Os participantes da conferência se reuniram e discutiram os quatro eixos propostos no regimento interno. Seguindo as orientações dos moderadores eleitos no início dos trabalhos os quatro grupos elencaram e na plenária geral aprovaram as seguintes propostas:
Eixo I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura foram: 1) Intensificar programas de políticas culturais relacionadas à capacitação dos gestores culturais, conselheiros, produtores culturais, e artistas da Microrregião do Médio Rio Grande e outras; 2) Descentralizar e interiorizar informações referentes aos programas, editais, e ações culturais com maior prazo de divulgação entre nação, estado e município; 3) Mapear a riqueza da diversidade cultural através da classe artística e equipamentos culturais das microrregiões; 4) Centralizar as informações culturais dos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande em determinados locais; 5) Fortalecer a integração entre a cultura e vários segmentos como educação, saúde, turismo, economia e sustentabilidade; 6) Promover uma conscientização para as leis de incentivo à cultura entre empresas, proponentes e municípios; e 7) Democratização que garanta acessibilidade popular aos eventos equipamentos públicos culturais.
No Eixo II - Produção Simbólica e Diversidade Cultural foram propostas: 1) Fortalecer as entidades e associações de cultura para a promoção do resgate desses valores culturais; 2) Criação de mecanismos de ligação entre órgãos de produção cultural dos diversos municípios da Microrregião do Médio Rio Grande; 3) Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura para que os municípios possam ter esclarecimento objetivo de como elaborar e encaminhar projetos de produção cultural. Simplificar o acesso; 4) Imediata aplicação da Lei 11.769/2008, subsidiando financeiramente as instituições educacionais para a aplicação efetiva, proporcionando condições de realização; 5) Imediata aplicação da Lei 11.769/2008, subsidiando financeiramente as instituições educacionais para a aplicação efetiva, proporcionando condições de realização; 6) Imediata aplicação da Lei 11.769/2008, subsidiando financeiramente as instituições educacionais para a aplicação efetiva, proporcionando condições de realização; 7) Buscar recursos financeiros através de parecerias com prefeituras, universidades, empresas e entidades particulares para a realização de projetos de digitalização e disponibilização dês conteúdos na internet (rede); 8) Promover a disponibilização dos conteúdos, bem como a capacitação técnica para a realização desses trabalhos; 9) Estruturação Tecnológica através da destinação de equipamentos e treinamento necessários à viabilização e democratização da Cultura Digital; 10) Reconhecimento do valor do patrimônio cultural pelos poderes de todas as esferas de governo, através da ampliação da educação patrimonial e capacitação continuada dos gestores; 11) Reconhecimento do valor do patrimônio cultural pelos poderes de todas as esferas de governo, através da ampliação da educação patrimonial e capacitação continuada dos gestores; e, 12) Reconhecimento do valor do patrimônio cultural pelos poderes de todas as esferas de governo, através da ampliação da educação patrimonial e capacitação continuada dos gestores.
O Eixo III - Cidadania e Direitos Culturais, teve elencadas como prioridade as seguintes propostas: 1) Criação de Centros Culturais Criativos, que interajam com as varias formas de expressão cultural; 2) Devido apoio técnico, governo estadual, para a criação do sistema municipal de cultura; 3) Adesão dos municípios da AMEG ao sistema nacional de cultura, com suporte da Câmara técnica de Cultura; 4) Criação de um Sistema de calendário eletrônico para divulgação dos eventos culturais dos municípios; 5) Criação de um sistema integrado, ao calendário eletrônico municipal, à Portal da Secretaria de Cultura de MG; 6) Inclusão das Ações da Micro região do Médio Rio Grande; 7) Criação de Pontos de Cultura Viva para fomento da historia Oral tradicional; 8) Articulação de Festivais Regionais para viabilizar a transversalização das linguagens; 9) Viabilizar o Intercambio da Cultura Regional; 10) Resgate das tradições e identidades locais, objetivando a criação de Memória Coletiva, e a democratização ao acesso a informação; 11) Apoio técnico-financeiro a Programas Municipais de Salvaguarda as diversas formas de Expressão Cultural, com o intuito de interagir com a sociedade e preservar as tradições; e, 12) Criação de Programas de Educação Patrimonial que deem sequencia ao dialogo da cultura com a educação, a serem inseridos no Ensino Médio e Fundamental, afim de valorizar as Identidades.
Eixo IV – Cultura como Desenvolvimento Sustentável, teve como propostas: 1) Criar Roteiros Turísticos Políticos Culturais nos municípios, destacando os pontos turísticos; 2) Investir no Projeto Político-Pedagógico com visitas anuais de alunos aos patrimônios culturais dos municípios. Ex: Visita à Igreja; 3) Capacitar guias culturais; 4) Acesso a cursos de capacitação voltados ao turismo dos municípios; 5) Fazer um levantamento social, criar mecanismos que apóiem e instruam, aperfeiçoando mão-de-obra, expandindo culturas já existentes; 6) Elaborar cartografia social regional; 7) Articular agentes municipais de cultura para a elaboração de um planejamento estratégico de fomento ao patrimônio cultural sustentável; 8) Incentivo à criação de redes para a efetivação de um Sistema de Gestão Regional e Assessoria Cultural; 9) Criação de uma linha direta de contato entre os municípios com a “Criativa Birô”, expondo as necessidades e dificuldades de cada município; 10) Elaborar um Fórum de Economia Criativa com pessoas capacitadas; 11) Capacitação de agentes culturais na área de direito autoral; e, 12) Incluir uma Política de Direito Autoral dentro de um Fórum de Economia Criativa.