I Conferência de Meio Ambiente apresenta propostas e delegados
Os representantes dos onze municípios participantes da I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Microrregião do Médio Rio Grande, realizada em Passos na última terça-feira (30) apresentaram as vinte propostas que serão encaminhadas à 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA/MG, etapa esta que está prevista para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro em Belo Horizonte. Janete Schimitz de Itaú de Minas e Gleisson Luiz de Oliveira, de Capitólio, foram eleitos delegados titulares e como suplentes foram eleitos Vinícius Augusto Ribeiro Borges, de Pratápolis e Elizeu Gonçalves de Itaú de Minas.
Com o tema “As políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos” e o lema “Vamos cuidar do Brasil”, esta etapa da conferência teve como objetivo principal promover o debate sobre as Políticas Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos e contribuir para sua implementação.
Os quatro eixos temáticos discutidos na conferência intermunicipal são os mesmos que servirão de parâmetro para as etapas estadual e nacional. Foram elaboradas cinco propostas para cada eixo, conforme quadro anexo.
O eixos 1 – Produção e consumo sustentáveis e 3 – Geração de trabalho, emprego e renda, tiveram como palestrante o consultor de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios –AMM, Leandro Rico.
O Professor adjunto da Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP, Eduardo Goulart Collares, explanou sobre o Eixo 2 – Redução dos Impactos Ambientais e o Professor Willian Paulo Graciano, também da FESP, apresentou o tema do Eixo 4 - Educação Ambiental.
A I CIMA da Microrregião do Médio Rio Grande contou com a participação de artistas da região. A artista plástica Cleia Taques expôs um conjunto de quadros produzidos a partir de matéria prima natural. O acervo apresentado é composto por obras feitas com sementes, folhas, cipós retorcidos e madeiras do cerrado brasileiro.
Na retomada dos trabalhos no período da tarde foi apresentada a peça teatral “Tentação Ecológica”, de autoria de Cristiano Schmitz e Janete Schimitz, da Ong Impacto Ambiental, de Itaú de Minas.
Também ficaram em exposição bolsas ecológicas feitas a partir de materiais reutilizáveis como banners e outros materiais de publicidade. Segundo a diretora da Ong Defender, Rejane Arantes, esta iniciativa é o fruto de uma ação que representa o trabalho de responsabilidade social e ambiental transformando o que seria lixo em novos produtos.
A conferência foi finalizada às 16h30 com a entrega aos participantes de mudas de ipês e oitis oferecidas pela Prefeitura de Passos.
- Propostas
Propostas do Eixo 1 - Produção e consumo sustentáveis:
- Fiscalização e responsabilização do fabricante, comerciante e consumidor pelo destino adequado dos produtos quando descartados, mediante aplicação da legislação específica da logística reversa.
- Incentivo à produção de produtos orgânicos por meio de subsídios que possibilitem a equiparação dos preços, uma vez que apresentam custos mais elevados.
- Isenção ou incentivos fiscais a empresas que desenvolvam projetos ou medidas sustentáveis.
- Responsabilidade compartilhada: união, estados, municípios, setor privado e sociedade civil fornecendo subsídios para o fortalecimento das cooperativas de recicláveis agregando valor ao trabalho desenvolvido.
- Criar pólos de educação e desenvolvimento agrícola e ambiental, buscando melhorias desde a produção, logística e destinação final dos resíduos, refletindo diretamente na qualidade de vida.
Propostas do Eixo 2 - Redução dos impactos ambientais:
- Apoio técnico à implantação e manutenção da coleta seletiva.
- Orientação na elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Criar um consórcio intermunicipal de Meio Ambiente para assessorar os municípios da Microrregião do Médio Rio Grande para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
- Apoio técnico para implantação de ETEs, UTCs e Aterros Sanitários na região de abrangência da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande.
- Instalação de medidores de qualidade do ar e o monitoramento dos níveis de poluição dos cursos d’água e do solo.
Propostas do Eixo 3 - Geração de trabalho, emprego e renda:
- Criação e fortalecimento das cooperativas de separação de recicláveis e valorização do trabalho dos catadores e recicladores.
- Aplicar a lei da logística reversa, através das cooperativas locais, com o lucro revertido para as mesmas, com apoio das empresas.
- Implantação de ecopontos - principalmente material altamente tóxico, visando local adequado para o descarte.
- Incentivo técnico e financeiro para projetos sócio-ambientais.
- Incentivo e criação de oficinas utilizando materiais recicláveis ou sem mais utilidade.
Propostas do Eixo 4 - Educação ambiental:
- Incentivar o desenvolvimento de um plano de ações integradas de educação ambiental, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental.
- Criar legislação que obrigue todas as esferas de poder, sociedade civil organizada e setor empresarial a manter em seu corpo técnico um profissional capacitado em educação ambiental para mobilização e monitoramento nos setores formal e informal.
- Incluir um conselho gestor nos estatutos das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis a fim de monitorar e apoiar o seu desenvolvimento e crescimento.
- Apoio às entidades da sociedade civil organizada visando incentivar a realização de ações integradas em educação ambiental.
- Abertura de canal de site governamental onde os municípios terão possibilidade de compartilhar experiências relacionadas à educação ambiental.