Governo reajusta repasse dos agentes comunitários de saúde
A partir deste mês novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. No último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com o aumento.
O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor.
Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família.
Passos teria contrapartida federal de R$ 73 mil para pagamento
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos, o município conta hoje com 103 agentes de saúde da família. Levando-se em conta esse número, o repasse do governo federal exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Saúde seria de R$ 73 mil mensais.
A Folha apurou também que o salário recebido pelos trabalhadores corresponde a R$ 630 brutos, gerando uma despesa de aproximadamente R$ 65 mil para a administração municipal passense. Somente o recurso do governo federal já cobriria boa parte das despesas com os profissionais, havendo ainda sobra de aproximadamente R$ 8 mil.