Governador Anastasia libera recursos para obras em municípios associados à Ameg

          Em solenidade realizada na última quinta-feira, 27, no Palácio Tiradentes, sede do Governo de Minas Gerais na Cidade Administrativa, foi realizada a assinatura de convênios entre o Governo do Estado de Minas Gerais e municípios mineiros que preveem a liberação de recursos a fundo perdido para a aplicação na melhoria da infraestrutura dos municípios.

 

          A reunião foi presidida pelo Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e contou com a participação do Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Fuad Jorge Nooman, do Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro, do presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios) José Milton, além de prefeitos de 154 municípios mineiros contemplados com recursos, que somados chegaram à R$ 118 milhões.

 

          Na região da Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) foram contemplados os municípios de Claraval, Fortaleza de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.

 

          Em sete anos, o Governo de Minas já repassou R$ 1 bilhão para obras nos municípios mineiros. Segundo o governador, a parceria com prefeituras tem sido prioridade, uma vez que os prefeitos é que recebem as demandas e conhecem as dificuldades da população. Antônio Anastasia disse ainda que o município é a esfera do poder público mais habilitada a realizar com eficiência as obras demandadas.

 

          “O prefeito é o primeiro a ouvir a reclamação do cidadão e a saber onde estão as dificuldades. Sabe também como saná-las. Portanto, nada mais razoável do que apoiarmos os municípios assinando esses convênios. Essas parcerias são fundamentais porque sinalizam a execução de obras de infraestrutura e também o nosso empenho em manter a locomotiva do desenvolvimento de Minas acelerada”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.

 

          O governador destacou ainda que o repasse de recursos aos municípios só está sendo possível porque o Governo de Minas equilibrou as contas públicas e planeja todos os seus investimentos. Segundo ele, os convênios assinados hoje são também uma forma de compensar os municípios pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

          “Não há governo que vá bem se os municípios também não vão bem. A parceria que estamos aqui formalizando é uma forma de devolver aos municípios um pouco do que perderam com a queda da arrecadação do FPM no ano passado. As obras a serem executadas são obras que vão gerar emprego e riqueza”, disse.

 

          “Somos gratos ao Governo de Minas Gerais pela liberação dos recursos e ficamos admirados com a forma de gerir o Estado adotada pelo governador Antônio Anastasia, com seriedade e competência para promover a igualdade e o desenvolvimento em todas as regiões mineiras”, analisou o presidente da Ameg e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin.

 

          Para Zanin, os recursos liberados possibilitam aos municípios realizar investimentos necessários para melhoria das condições de vida de seus moradores, mas que com recursos próprios seria muito difícil a realização.

“Com a queda de arrecadação e o crescente custeio da administração pública por parte das prefeituras que diminui a capacidade de investimento do município, a liberação de recursos pelo Governo do Estado tem se tornado fundamental para promovermos melhorias em nossas cidades, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores. Podemos afirmar que na maioria dos municípios da nossa região essa é a única oportunidade para a realização de investimentos: convênios com o Governo do Estado, através do comando do governados Anastasia”, completou Zanin

Convênios

No total, foram assinados 176 convênios que vão possibilitar melhoramento de vias públicas, canalização de córregos, construção de rede de esgoto e de drenagem pluvial, ampliação de sedes administrativas, construção de praças, pontes, cadeias públicas, reforma em parques de exposições, quadras poliesportivas, entre outras obras.

O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios deste ano, o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.