Conferência de Meio Ambiente discute políticas de resíduos sólidos
Os municípios de Capitólio, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Itaú de Minas, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória e São Tomás de Aquino se reúnem na próxima terça-feira (30) para a realização da I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Microrregião do Médio Rio Grande. O encontro é etapa preparatória para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA MG e para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Os trabalhos desta conferência serão realizados sob a coordenação da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, na sede da entidade em Passos a partir das 08h da manhã com encerramento às 17h. A convocação foi feita pelo prefeito de Passos, Ataíde Vilela, através do Decreto Municipal nº.281 de 27 de junho de 2013.
Com o tema “As políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos” e o lema “Vamos cuidar do Brasil”, esta etapa da conferência tem como objetivos promover o debate sobre as Políticas Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos e contribuir para sua implementação, elaborar, discutir, aprovar, priorizar e encaminhar propostas para a Conferência Estadual, e, eleger delegados que representarão a Microrregião do Médio Rio Grande na IV CEMA - MG.
Os eixos temáticos discutidos na conferência intermunicipal são os mesmos que servirão de parâmetro para as etapas estadual e nacional e são os seguintes: I - Produção e consumo sustentáveis; II - Redução dos impactos ambientais; III - Geração de trabalho, emprego e renda; e, IV - Educação ambiental.
Conforme os organizadores os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante esta etapa e também nas demais por meio do Texto-Orientador elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Este texto-orientador, direcionará os debates, sendo o ponto de partida dos trabalhos, apresentando um panorama sobre os assuntos relacionados aos eixos temáticos, com indicação das iniciativas implementadas e das perspectivas e possibilidades de avanços em cada área.
A I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Microrregião do Médio Rio Grande será presidida pelo Prefeito de Passos, Ataíde Vilela e, na sua ausência ou impedimento, pelo Presidente da AMEG - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloíse.
O evento conta com uma Comissão Organizadora Intermunicipal composta por representantes do poder público regional, de representantes do setor empresarial e da sociedade civil.
São participantes desta etapa da conferência todo e qualquer cidadão residente nos municípios participantes e está dividido em Sociedade Civil, Poder Público e Representantes do setor empresarial, todos com direito a voz e voto, desde que atendam aos pré-requisitos contidos no regimento interno.