Capitólio recebe a segunda Câmara Técnica Descentralizada da AMEG
Dando continuidade à sua agenda de capacitações regionais, a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) promoveu, na tarde do dia 20 de março, a Câmara Técnica Descentralizada de Licitações em Capitólio. O evento reuniu 49 representantes de oito municípios para discutir temas fundamentais sobre planejamento, fiscalização de contratos e pesquisas de mercado para contratações públicas.
A capacitação foi ministrada por Marcos Alessandro Marquete Barbosa, bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Gestão Pública com especialização em Licitações Públicas e consultor da Planej Consultoria e Sistemas desde 2010. Com experiência no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Cássia entre 2001 e 2010, o palestrante compartilhou conhecimento prático sobre os desafios e boas práticas na gestão de compras e contratos no setor público.
Os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em temas como o Planejamento das Contratações Públicas (PCA), Estudo Técnico Preliminar, elaboração do Termo de Referência e a importância da pesquisa de mercado para contratações públicas. Além disso, foram abordadas questões específicas sobre contratações diretas, dispensa e inexigibilidade, licitações públicas e o SICOM-TCE/MG.
Outro ponto de destaque foi a fiscalização de contratos, incluindo aspectos como licitações na transição de governo, reajuste, reequilíbrio e repactuação de preços, publicidade nas licitações públicas, Lei Complementar 123/2006 e aditamento de contratos administrativos.
O evento contou com representantes dos municípios de Alpinópolis, Capitólio, Cássia, Doresópolis, Ibiraci, Ilicínea, Passos e Piumhi.
A realização da segunda Câmara Técnica Descentralizada reforça o compromisso da AMEG em levar conhecimento técnico e promover a qualificação de profissionais administrativos e gestores públicos, garantindo uma gestão municipal mais transparente e próxima à população.