Ameg recebe seminário realizado pela Associação Mineira de Municípios e Tribunal de Contas
A Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) será a primeira associação microrregional do estado de Minas Gerais a receber o seminário “Lei de Responsabilidade Fiscal e as interfaces com a Lei Eleitoral”.
O encontro será realizado no dia seis de dezembro próximo e é direcionado aos municípios associados a Ameg e as demais associações microrregionais próximas. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e da Associação Mineira de Municípios (AMM) que firmaram um convênio de cooperação técnica cujo o objetivo principal é o aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão municipal com o desenvolvimento de ações de capacitação para os agentes públicos das cidades mineiras.
Os agentes e servidores públicos municipais, especialmente prefeitos, procuradores, controladores, contadores e vereadores, participantes do encontro serão capacitados sobre as condutas, rotinas e procedimentos permitidos e proibidos pela LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas relações indiretas com a legislação eleitoral de modo que as prefeituras possam planejar e desenvolver suas políticas públicas em ano de disputas pelos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores com eficiência, legalidade e transparência.
As inscrições para o evento já podem ser feitas gratuitamente pelo site da AMM, o endereço é www.portalamm.org.br. O encontro começa às 9 horas da manhã e segue durante o dia até as 17 horas e acontecerá na sede da Ameg, localizada na rua Benedita da Silveira Maia, número 144, no município de Passos.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (35) 3521-9544.
- OUTROS EVENTOS
A Ameg ainda realizará na próxima terça-feira, dia 29 de novembro, um treinamento sobre operacionalização do sistema informatizado de conta dos municípios (Sicom) voltados para as prefeituras associadas e acontecerá na sede da associação em Passos.
Informações sobre inscrições, vagas e forma de participação podem ser obtidas na próprio associação.
E no dia nove de dezembro será realizada a 137ª Assembleia Geral Ordinária da Ameg onde será eleito o presidente para o exercício 2012, eleição esta convocada pelo atual presidente da associação, o prefeito de Delfinópolis, José Geraldo Franco Martins (zezé Martins). Podem concorrer todos os prefeitos que fazerm parte da agremiação, levando-se em conta o ano eleitoral e que candidatos a reeleição nos seus municípios teriam que se afastar da presidência da instituição segundo a legislação que rege o pleito.