AMEG realiza sua 178ª Assembleia Geral em Passos
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) e a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Consórcio AMEG) realizaram em sua sede em Passos, na manhã desta quinta-feira (29) a 178ª Assembleia Geral Ordinária para deliberações e prestações de contas de serviços realizados no exercício de 2020. Respeitando todos os protocolos sanitários e conforme o Minas Consciente, participaram do evento os prefeitos e representantes dos municípios de Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Guapé, Ibiraci, Itaú de Minas, Passos, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Roque de Minas.
Já deliberando sob a condição de transição entre associação para consórcio público intermunicipal, chefes dos executivos municipais da região assinaram o Contrato de Rateio do Consórcio AMEG e analisaram as primeiras minutas para estabelecer os Contratos de Programa e viabilizar os serviços da Patrulha Motomecanizada e o Castramóvel. Diferentemente do Contrato de Rateio, em que todos os municípios que assinaram o Protocolo de Intenções contribuem mensalmente com o consórcio público, os contratos de programa são assinados de forma independente, dividindo os custos específicos apenas entre os municípios que fizerem a adesão.
“Nós estamos num período de transição em que os serviços que hoje são prestados pela associação passarão a ser executados pelo Consórcio AMEG. Nessa mudança, no geral, nós buscamos da melhor maneira a redução da mensalidade definida no Contrato de Rateio, que é o recurso que mantém a estrutura administrativa da entidade. Só para citar um exemplo, um município maior que anteriormente pagava para a associação uma contribuição de doze mil por mês, no consórcio pagará um pouco mais de oito mil, ou seja, nós criamos condições para que todos os municípios se unam à AMEG para fortalecer nossa região. Já para aqueles serviços que o município achar fundamental realizar de forma consorciada e que não esteja previsto no contrato de rateio, ele assina um contrato de programa e paga conforme as demandas pré-definidas”, explica o prefeito de São José da Barra e presidente da AMEG, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, Serginho.
Conforme Serginho, através do contrato de rateio o Consórcio AMEG oferecerá aos municípios, sem custos, parte do Serviço do Castramóvel, o Serviço de Inspeção Para Produtos de Origem Animal (SIM/SIR), Licitações Conjuntas, Programa de Capacitações para Agentes Públicos, Serviços de Engenharia, Arquitetura e Topografia, Câmaras Técnicas de todas as pastas municipais, Pareceres Jurídicos de interesse dos Municípios, espaços para a realização de reuniões e eventos de interesse dos municípios, entre outros.
“Às vezes a gente até se esquece de citar que a maior importância da AMEG está na força que ganhamos quando os 22 municípios cobram juntos melhorias para a região. Uma coisa é um prefeito chegar no governador, num deputado ou senador e pedir apoio para uma demanda, outra coisa, é chegar um grupo de prefeitos, unidos em torno de um objetivo, e cobrar essas melhorias para a região. Ou seja, a força política que nós temos é muito maior quando estamos unidos”, explica o presidente da AMEG.
Prestação de Contas dos Serviços Prestados
Durante a 178ª AGO da AMEG foi apresentado para apreciação e aprovação o Relatório de Atividades 2020. O documento apresenta em números e descrição todos os serviços, ações e eventos realizados ou dos quais a entidade participou durante o ano.
“O ano de 2020 foi muito difícil para os municípios pelos limites impostos pela pandemia do COVID-19. As ondas impostas pelo decreto que instituiu o Minas Consciente, deixou os nossos municípios completamente de mãos atadas. Com a AMEG não foi diferente. A gente tinha a intenção de ampliar consideravelmente nossos serviços, de efetivar o consórcio público e não conseguimos fazer tudo o que planejamos. Ainda assim, a associação foi um grande apoio na solução de problemas e o Relatório de Atividades 2020 é uma prova de que não ficamos parados. Nós agradecemos aos funcionários e à diretoria anterior que não mediram esforços para ajudar os municípios nessa crise que já se arrasta há mais de um ano”, explica o presidente da AMEG.
Além dos resultados apresentados, o Relatório de Atividades da AMEGtambém traz um clipping das principais notícias veiculadas na região e que colocaram a entidade em destaque. Outro destaque do documento são os quadros demonstrativos com os valores de referência economizados em forma de serviços prestados aos municípios.
“Como alguns serviços são prestados sem custos aos municípios, nós apresentamos esse quadro como uma forma de demonstrar que além da força que ganhamos politicamente também temos esse retorno que a associação e seus departamentos nos oferecem”, encerra Serginho.