Ameg realiza sua 160ª Assembleia Geral em Paraíso
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG realiza nesta sexta-feira (15) a sua 160ª Assembleia Geral Ordinária - AGO. Em reunião prévia os prefeitos dos municípios associados tratam de demandas de interesse regional. O evento acontece no Teatro Municipal Sebastião Furlan em São Sebastião do Paraíso e são esperados, além dos gestores municipais, deputados, vereadores, secretários, técnicos e diretores do setor de meio ambiente, assistência social, entre outros interessados.
A partir das 10h os participantes da AGO se reunirão para a execução da pauta pública do evento. O gestor ambiental Leonardo Fantini de Almeida, que compõe a Diretoria de Apoio à Gestão Municipal do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, falará sobre o "Licenciamento Ambiental Municipal".
Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em Minas Gerais as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle ambientais, já há algum tempo, são delegadas aos municípios que possuem gestão ambiental mediante convênio, conforme Decreto nº 46937, de 21 de janeiro de 2016. É atribuição originária do município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local listados na Deliberação Normativa 213/17 e cumpridos os requisitos da mesma, bem como inserir no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA.
Participa também do evento a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS do município de São Sebastião do Paraíso, Paula Pimenta, explanando sobre "Políticas Públicas de Moradores de Rua".
Fecha a programação pública da assembleia, Wanderley Evangelista Júnior, representando a empresa MITRA Sistemas. Nesta participação ele fará a "Apresentação do Conceito de Cidades Inteligentes através do CTM - Cadastro Técnico Multifinalitário e Georreferenciamento".