Ameg realiza curso sobre licitações e contratos administrativos
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG realiza em sua sede em Passos, nos próximos dias 15 e 16 de maio (quarta e quinta-feira) um Curso Sobre Licitações e Contratos Administrativos. As atividades terão início às 08h30 e se encerrarão às 17h.
O curso é direcionado a servidores e profissionais que atuam ou pretendem atuar junto ao segmento de compra e venda de bens e serviços, da iniciativa pública e privada. Também fazem parte do público alvo participantes de processos licitatórios nas mais diversas modalidades, em especial servidores das prefeituras e câmaras municipais filiadas à Ameg.
O facilitador será Rogério de Souza Moreira, que é advogado especialista em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas e pós graduando em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro. O consultor já foi presidente da comissão de licitação, secretário municipal de administração e subprocurador geral do município de Mariana e superintendente da Associação Mineira de Municípios. Atualmente é consultor jurídico da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e consultor do SEBRAE.
Segundo os organizadores o curso objetiva proporcionar a cada participante a capacidade de compreender a estrutura fundamental das licitações no Estado Brasileiro, com uma visão panorâmica de todos os acontecimentos legais e procedimentos.
Dentro do conteúdo programático serão apresentados temas como os princípios e definições da lei de licitação brasileira, modalidades de licitação, tipos de licitação, fases da licitação, contratação direta e comissão de licitação.
Também serão abordados assuntos relacionados aos Contratos Administrativos, pregão presencial, pregão eletrônico, o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte (LC nº 123/06) e solução de dúvidas freqüentes e respostas.
São esperados cerca de setenta participantes de vários municípios da região.