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Ameg realiza a 177ª Assembleia Geral em Passos

18/02/2021 - 16:00

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG e o Consórcio AMEG realizaram em Passos, na manhã desta quinta-feira (18), sua 177ª Assembleia Geral Ordinária. O encontro oficial aconteceu na sede da entidade e contou com as presenças dos prefeitos e representantes de Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e São Tomás de Aquino. Conforme os organizadores, foram respeitados todos os parâmetros de segurança e legislação vigente para evitar riscos de contaminação do Covid-19.

 

A pauta básica do encontro abordou o planejamento administrativo elaborado para o ano de 2021. Destaque para a ampliação na oferta de serviços para os municípios associados nas áreas de engenharia, Castramóvel, Programa de Qualificação para Servidores Públicos e Patrulha Motomecanizada.

 

Destaque também para a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM compartilhado. Demanda prioritária para vários municípios o SIM deve representar um ganho considerável para os gestores municipais. “O Serviço de Inspeção de produtos de origem animal é bastante complexo e caro. Se cada prefeito tiver que criar sozinho o serviço, ele tem que montar infraestrutura, adquirir veículos para fiscalização e contratar equipe. Isso hoje é quase impossível por conta da falta de recursos. Estruturando o serviço via Consórcio AMEG, os custos são rateados e as equipes de inspeção são compartilhadas entre os municípios com resultados como a melhoria na arrecadação municipal, geração de emprego e renda em função da regularização de pequenos empreendimentos como queijarias, fábricas de embutidos, produção de mel, criadouros de peixes, entre outros”, explica o prefeito de São José da Barra e presidente da AMEG, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho.

 

Os prefeitos presentes também aprovaram a criação dos departamentos de Licitações, Controle Interno e Comunicação da AMEG. Conforme o presidente da entidade, a realização de certames de forma compartilhada deve resultar em economia para os cofres públicos municipais. “Tem certas compras e contratações que são comuns a todos os municípios, porém algumas demandas são pequenas se considerarmos o tamanho de alguns. Quando juntamos essas demandas conseguimos apurar um volume maior, com isso ganhamos em escala, prazos e aumentamos o interesse de mais fornecedores com mais concorrência. A tendência é que de forma consorciada vamos poder comprar mais e pagar menos em nossas compras governamentais”, comenta o presidente.

 

Outro assunto caro aos gestores municipais que foi abordado na 177ª AGO da Ameg foi a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conforme o presidente da entidade há uma possibilidade de se buscar uma solução conjunta definitiva e viável entre os municípios tendo como foco a implantação de soluções modernas e que atendam de forma exemplar à legislação vigente. “Nós vamos trabalhar para ter um diagnóstico atual desse problema grave e buscar soluções que nos permitam atender à legislação e principalmente para proteger e preservar o meio ambiente”, adianta Serginho.

 

A assembleia foi encerrada com a participação de técnicos da empresa MURTA Engenharia e Projetos que presta serviços na área ambiental. Na ocasião os representantes da empresa trouxeram casos de sucesso acerca da regularização de Áreas de Preservação Ambiental nos perímetros urbanos dos municípios. Os casos apresentados envolvem empresas, municípios e Ministério Público e são uma oportunidade de parceria a ser absorvida pelos municípios da AMEG. Conforme o presidente Serginho os prefeitos da região consultarão seus departamentos de meio ambiente para definir a viabilidade de parceria com a Murta.       

   

 

Prefeitos propõem mobilizações

 

Alguns prefeitos presentes tomaram a palavra para salientar problemas que podem ser sanados ou pelo menos minimizados através da mobilização e ação política via AMEG. O prefeito de Ibiraci, Ismael Cândido falou da importância da AMEG lembrando que demandas apresentadas de forma regional tendem a ter melhores resultados. Ismael solicita aos demais prefeitos, através da AMEG, oficiar a chefia regional da Polícia Civil e comando da Polícia Militar relatando a necessidade de nomeação de delegados e equipes para os municípios da região, além da disponibilização de viaturas.

 

Ainda dentro do tema segurança pública, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, salientou a necessidade, entre outras demandas urgentes, de se buscar uma solução para a diminuição do efetivo de segurança pública nos batalhões e delegacias da região. Ele solicita uma agenda com o Governador do Estado Romeu Zema.

 

O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, comentou a respeito da judicialização de demandas da saúde lembrando que, mesmo com a divisão das responsabilidades entre município, estado e união, o ente mais punido com as decisões judiciais da área da saúde é o município. Para o prefeito carmelitano essa realidade precisa mudar e a mobilização via AMEG é fundamental para essa mudança.

 

Remolo Carvalho Pinto, Reminho, prefeito de Cássia, falou da importante obra que vem sendo erguida no município, o Santuário de Santa Rita de Cássia, com previsão de inauguração em maio de 2022. Conforme o gestor a criação do santuário em Cássia representará um grande passo para o turismo religioso na Região Sudoeste de Minas e haverá reflexos positivos para toda a região. Reminho demonstrou preocupação quanto à infraestrutura de acesso ao santuário e a necessidade de aporte de recursos estaduais ou federais para viabilizar a construção de uma alça de acesso em mão dupla já que há a previsão de um considerável aumento da presença de ônibus de romeiros e turistas no município.

 

Nelson Lara, prefeito de Guapé, demonstrou em sua fala a necessidade de união entre os prefeitos da região. Lara acredita que deveria haver uma pressão contra o Estado e a União no sentido de se rever convênios que são bancados pelos municípios e que pesam muito na conta dos prefeitos.

 

O prefeito de São João Batista do Glória, Celso Henrique Ferreira, Celsinho, lembrou que o contato com o governo estadual é fundamental, mesmo neste momento em que faltam recursos para os municípios.

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