AMEG promove curso sobre Reforma Tributária e seus impactos nos municípios
Cerca de 50 servidores públicos participaram nesta sexta-feira (21) do curso “A Reforma Tributária mudou tudo. E agora?”, promovido pela AMEG na sede da associação. O encontro foi ministrado pelo consultor e diretor acadêmico professor Marcilio Melo, uma das maiores autoridades em Direito Tributário de Minas Gerais, que abordou os principais impactos das recentes mudanças na legislação para os municípios.
A abertura do evento foi conduzida pelo ex-presidente da AMEG e atual membro da Assembleia Geral, o prefeito de Itaú de Minas, Norival Francisco de Lima. Em sua fala, Norival destacou a importância da qualificação contínua dos servidores municipais e o papel fundamental da AMEG nesse processo. "Estas Câmaras Técnicas que a AMEG realiza sobre os mais diversos temas são imprescindíveis para qualificar os nossos colaboradores. A cada encontro é um grande aprendizado, ministrado por grandes conhecedores da área", afirmou.
Durante o curso, foram tratados temas centrais para a gestão tributária municipal, entre eles:
- Impactos do fim do ISS e a implementação do novo imposto IBS;
- Aumento imediato da arrecadação de ISS e ICMS;
- Inovações na fiscalização tributária;
- Soluções práticas para equipes tributárias;
- Mudanças na cobrança da Dívida Ativa;
- Exigências de planejamento anual segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG);
- Apontamentos mais comuns das fiscalizações do TCE-MG.
Além dos servidores dos municípios consorciados da AMEG – Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Claraval, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Passos e São José da Barra –, o curso também contou com a participação de dois colaboradores da área de tributos da Prefeitura de Serrania, localizada a cerca de 160 quilômetros de Passos, o que reforça a relevância do tema debatido.
Somente nesta semana, a AMEG promoveu três câmaras técnicas relevantes, incluindo duas no município de Capitólio, como estratégia para facilitar o deslocamento de servidores de cidades mais distantes da sede da associação. Na quinta-feira (20), Capitólio sediou pela manhã a Câmara Técnica de Recursos Humanos e, à tarde, a Câmara Técnica de Licitações.