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Ameg promove curso sobre operacionalização do SIGCON e SICONV

12/05/2017 - 10:00

          A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG realiza nos dias 16 e 17 de maio um Curso sobre "Operacionalização do SIGCON - Sistema de Gerenciamento de Convênios - Portal do Estado de Minas Gerais" e "Operacionalização do SICONV - Sistema de Convênios - Portal do Governo Federal". O evento acontece em Passos na sede da associação das 08h30 às 17h e é direcionado aos prefeitos, vereadores, gestores de convênios municipais e outros servidores públicos da região.

 

          O SIGCON foi instituído pelo Decreto nº 44.424/2006 e regulamentado pelo Decreto nº46.281/2013 e tem por finalidade acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a entrada e a saída de recursos no orçamento do Estado de Minas Gerais.

 

          Já o SICONV foi criado em 2008 e visa administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com Estados, Municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Dentre as vantagens desta ferramenta destacam-se a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira contribuindo para a desburocratização da máquina pública viabilizando investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente à população.

 

          Conforme os organizadores a metodologia do curso consiste na demonstração operacional e funcional dos módulos do SICONV e do SIGCON de forma organizada e sistematizada conforme rotina e procedimentos dos sistemas. Como descrito na proposta da facilitadora, Giovana Cristina Macedo Soares, o objetivo é capacitar os profissionais para atuarem como técnicos na operacionalização dos sistemas nas fases de celebração de convênios assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública.

 

          Multiplicadora de Convênios, Giovana é formada em gestão pública pelo IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Pública e SERPRO - Serviço de Processamento do Ministério do Planejamento. Atua em prefeituras há mais de 20 anos e na área de convênios desde 2008, tendo ocupado a função de Diretora do Departamento de Convênio e Projetos da Prefeitura de Muzambinho.

 

          Para o primeiro dia está programada a Operacionalização do SIGCON, passando pela visão geral do CAGEC - Cadastro Geral de Convenentes no cadastro e atualização. Em seguida será mostrada a seqüência passando pelo cadastro de gestor, cadastro de usuário, utilização do sistema, inserção de plano de trabalho, acompanhamento e busca.  

 

          A programação do segundo dia será direcionada à Operacionalização do SICONV, passando pelo reconhecimento das baias principais como o cadastro, programas, cadastro/envio de propostas, termo de referência/projeto básico, ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV), senhas do ordenador/gestor de despesa, procedimentos para a realização de pagamentos a fornecedores e acompanhamento e prestação de contas.

 

          Para informações sobre custos e inscrições os interessados deverão entrar em contato com a AMEG pelo telefone (35) 3521-9544 ou pelo email recepcao@ameg.org.br.

 
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