Ameg promove Curso para Vereadores da região
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, realizou nesta terça-feira (31) em sua sede em Passos o Curso para Vereadores – Gestão 2017/2020. O evento contou com as presenças de setenta parlamentares de onze municípios da Região Sudoeste.
O curso foi ministrado pelo Advogado e Contador Antonio de Pádua Cardoso e teve como foco os primeiros passos para o legislador municipal. “É importante que se conheça os aspectos históricos, as principais atribuições, incompatibilidades, entre outras especificidades para que o legislador não corra o risco de praticar irregularidades no exercício de seu mandato”, explica.
Na programação também foram apresentadas questões como os Direitos e Prerrogativas do Vereador, o Processo Legislativo Municipal, Proposições e Atos de Competência. Os vereadores e a Administração Municipal, Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa e os Diplomas Legais que os Vereadores precisam conhecer para o bom desempenho do mandato fecham a programação.
Conforme o presidente da AMEG e prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, o Deco, esta foi uma oportunidade de confraternizar e de apresentar a associação aos novos vereadores que assumiram seus mandatos em 1º de janeiro. “É importante que o legislador compreenda a importância do seu mandato e essa é uma ótima oportunidade de troca de experiências entre os edis dos municípios participantes”, comenta.
O presidente ainda lembrou a importância dos vereadores para a AMEG. “Muita gente se esquece que a associação é formada por municípios, não apenas por prefeituras. Ou seja, tanto o Executivo como o Legislativo compõem o município e temos a obrigação de atender da melhor forma as duas casas beneficiando com projetos e ações todos os cidadãos do Médio Rio Grande”, finaliza.