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Ameg e Secretaria de Esportes promovem seminário sobre Lei de Incentivo e ICMS Esportivo

31/08/2017 - 09:00

          A Secretaria de Estado de Esportes, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, promovem no dia 31 de agosto o Seminário Lei de Incentivo e ICMS Esportivo. A capacitação, que abordará a elaboração e gestão de projetos esportivos para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e a gestão de conselhos municipais de esporte e de programas e projetos esportivos no âmbito do ICMS Esportivo, é destinada a gestores esportivos, conselheiros municipais de esportes e profissionais do esporte em geral. O evento acontece no auditório da sede da AMEG em Passos das 08h às 18h.

 

          Para o prefeito de Piumhi e presidente da AMEG, Adeberto José de Melo, o Deco, o seminário é muito importante já que os participantes terão a possibilidade de se atualizar sobre os repasses de recursos específicos para a pasta de esportes. "Nestes tempos que faltam recursos em todas as áreas da administração pública, não podemos perder a oportunidade de conhecer todas as formas de captação de recursos, e neste caso, de proporcionar o fortalecimento do esporte em nossos municípios", comenta.

 

          “Essa aproximação da Secretaria de Estado de Esportes com os municípios, promovendo a interação dos nossos técnicos com os gestores e pessoas diretamente envolvidas com o esporte nos municípios é que torna Minas Gerais mais forte, proporcionando benefícios para a população que terá nas políticas públicas do esporte um meio de promoção do lazer, da saúde e do bem-estar”, é o que comenta o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo.

Programação

 

          No seminário, pela manhã, será ministrada a capacitação do ICMS Esportivo, que tem o objetivo instruir os participantes na criação e ativação do conselho municipal de esportes para participação dos municípios no ICMS Esportivo, bem como ressaltar a importância dessas instituições para a articulação e fomento das políticas públicas municipais do esporte, e orientar sobre o planejamento, execução, monitoramento e documentação de eventos esportivos para pontuação no ICMS Esportivo no ano base em curso.

 

          À tarde, o assunto será a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os técnicos da SEESP irão orientar sobre a elaboração e gestão de projetos esportivos no âmbito do mecanismo, além de preparar os agentes esportivos mineiros para a elaboração, execução e prestação de contas de projetos esportivos a serem submetidos aos editais da Lei.

 

Programação do Seminário da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e do ICMS Esportivo

  • MANHÃ – ICMS ESPORTIVO

 

Módulo I – Criação e ativação de Conselhos Municipais de Esporte: procedimentos e possiblidades de atuação.

Ementa: Capacitar o gestor de esportes sobre o tema Conselhos Municipais de Esporte, explicitando os mecanismos legais e formas de atuação do Conselho, com foco na relação poder público e sociedade civil.

 

Módulo II – Planejamento e execução de eventos esportivos

Ementa: Qualificar o gestor esportivo para executarem programas/projetos esportivos de forma eficiente e eficaz, enfatizando também aspectos de planejamento, monitoramento e controle documental dos eventos.

 

  • TARDE – LEI DE INCENTIVO

Módulo I – Planejamento, elaboração e inscrição de projetos esportivos .

Ementa: Capacitar o agente esportivo para elaborar projetos coerentes com as necessidades da entidade executora e que sejam, ao mesmo tempo atrativos a potenciais apoiadores, bem como inscrever o projeto e responder diligências corretamente.

Módulo II – Execução, prestação de Contas e finalização do projeto esportivo.

Ementa: Preparar o agente esportivo para gerir o projeto com ética, responsabilidade e eficiência, organizando, coordenando e supervisionando a realização das atividades previstas, minimizando falhas e incoerências. Orientar o agente esportivo sobre os principais aspectos da legislação aplicada à prestação de contas de projetos.

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