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Agentes municipais participam de capacitação sobre PPA

02/07/2021 - 12:00

A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG em parceria com a ARF Consultoria promovem na segunda (05) e na terça-feira (06) uma capacitação abordando as Técnicas de elaboração e Formulação do Plano Plurianual – PPA. O evento será online e acontecerá das 09h às 11h da manhã tendo como público-alvo secretários municipais, assessores técnicos das secretarias e contadores dos municípios da região.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

Para o presidente da AMEG e prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho, a capacitação é uma oportunidade de atualização para os agentes públicos municipais que vão começar a construir o PPA de seus municípios já no início de 2022. “Principalmente os municípios que tem equipes novatas, que começaram mandatos esse ano, conhecer a forma correta para o plano é fundamental para que o município trilhe o melhor e mais organizado caminho”, comentou o gestor.

A capacitação será conduzida pelo consultor Marco Antônio Pires Coelho. O profissional tem formação em Contabilidade, é professor do ensino superior na área, especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de São João Del Rei e atua como Contador e Assessor Público.

A programação do primeiro dia conta com a conceituação do PPA conforme o Art. 165 da Constituição Federal, Técnicas de Elaboração e Formulação do PPA, Moldagem da Ação Governamental articulada em programas, Conceito de Indicadores de Resultados e Indicadores de Produtos, entre outros assuntos.

Na terça-feira os inscritos participarão de uma Oficina de Elaboração do Plano em Planilha fornecida pelos consultores. A capacitação será encerrada com uma apresentação demonstrando o PPA como instrumento orientador da Lei Orçamentária Anual – LOA.

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